22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
15/06/2023
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 15/06/2023
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 15 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, g, a, r, , p, r, o, c, ó, p, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Institui a educação em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de Varjota, Projeto de Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Cria o (PASF) Programa de Apoio a Saúde da Família no âmbito do munícipio de Varjota - Ce, e dá outras providências., Requerimento nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde, priorize dentro do seu plano de trabalho a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para atender as demandas e necessidades das mais diversas comunidades do município de Varjota que precisam desses serviços odontológicos., Requerimento nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer ao Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Saúde priorize dentro do seu plano de trabalho a aquisição de uma Cadeira Odontológica Portátil para atender as demandas e procedimentos para pessoas com necessidades especiais e acamados que tenham dificuldades de se locomover até as unidades básicas de saúde do município de Varjota e que precisam desses serviços odontológicos., Moção de Solidariedade nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através o presidente Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do pastor Francisco Barbosa. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo seu recente falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 050 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 08/2023 do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Varjota para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 051 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 08/2023 do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Varjota para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Varjota para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 052 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o projeto de Lei Nº 011/2023 do executivo que concede reajuste aos servidores públicos municipais, na forma que indica, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 053 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o projeto de Lei Nº 011/2023 do executivo que concede reajuste aos servidores públicos municipais, na forma que indica, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 054 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o projeto de Lei Nº 13/2023 do Executivo que dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município de Varjota, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 055 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o projeto de Lei Nº 13/2023 do Executivo que dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município de Varjota, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre a organização da procuradoria geral do município de Varjota, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 046 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 11/2023, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 047 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 11/2023, que "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde, priorize dentro do seu plano de trabalho a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para atender as demandas e necessidades das mais diversas comunidades do município de Varjota que precisam desses serviços odontológicos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através o presidente Francisco Roberto Lira de Farias e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do pastor Francisco Barbosa. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo seu recente falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada